06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002430-37.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ELAINE DE PAULAADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação/manutenção, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo.
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
04/08/2025 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 18:35

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:50

Homologada a Transação
04/08/2025 12:33

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002430-37.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: ELAINE DE PAULAADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 19:38

Juntado(a)
02/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 16:43

Juntada de Petição
25/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:29

Determinada a intimação
25/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE DE PAULA <br/> Data: 02/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES
16/04/2025 16:47

Juntada de Petição
02/04/2025 14:33

Determinada a intimação
01/04/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042935-58.2024.4.02.5101

Emilce Moreira Mouzinho

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5042935-58.2024.4.02.5101

Emilce Moreira Mouzinho

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5001929-20.2024.4.02.5118

Cristiane de Jesus Aguiar

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042132-84.2024.4.02.5001

Vanderleia Raimundo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5006952-72.2022.4.02.5002

Jocleuma de Lima Leite

Steffany Beatriz Lima Gois

Advogado: Marcia Rosa da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo