13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-96 processada no TRF2 com o no. 51762130620254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-96 processada no TRF2 com o no. 51762130620254029666/TRF (CONCEICAO VENANCIO DA COSTA)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-96
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/09/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 14:40

Juntada de Petição
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000926-53.2025.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: CONCEICAO VENANCIO DA COSTAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-96
19/08/2025 18:22

Despacho
19/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
22/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 10:50

Juntada de Petição
15/07/2025 10:48

Juntada de Petição
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000926-53.2025.4.02.5002/ESAUTOR: CONCEICAO VENANCIO DA COSTAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:44

Homologada a Transação
08/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição
05/05/2025 11:09

Juntada de Petição
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:55

Determinada a intimação
01/04/2025 23:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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