18/08/2025 16:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
10/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003520-47.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ANNA DE ALMEIDA SANTOS (Sucessão)ADVOGADO(A): LEANDRO CABRAL DE SOUZA (OAB RJ149956)AUTOR: TELMA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO CABRAL DE SOUZA (OAB RJ149956)AUTOR: TANIA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): LEANDRO CABRAL DE SOUZA (OAB RJ149956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, na qual a sucessora da parte autora, falecida em 29/12/2020 (evento 1, CERTOBT9), objetiva a revisão do valor pago a título de gratificação GDASS, bem como o pagamento das parcelas atrasadas devidamente corrigidas.

A parte autora, sucessora da ex-servidora, falecida em 29/12/2020 (evento 1, CERTOBT9), já aposentada, recebia a gratificação em pontuação inferior ao que lhe era devido.

A repercussão geral da matéria foi acolhida pelo STF e afetada sob o tema nº 1.289 e ainda aguarda julgamento.

Contudo, intime-se a parte ré para em 15 dias apresentar as informações e documentos relacionados ao objeto do processo, bem como juntar as fichas financeiras da servidora.

Após, suspenda-se o processo até decisão final do STF.
08/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:40

Determinada a intimação
08/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
08/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:30

Determinada a intimação
07/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 10:28

Juntada de Petição
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:31

Determinada a intimação
08/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:04

Determinada a intimação
18/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:39

Determinada a intimação
19/09/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:51

Determinada a intimação
23/07/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
22/07/2024 12:43

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
19/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:46

Determinada a intimação
19/07/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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