20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012177-69.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA MARQUES DE AZEVEDO ROSAADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-66
08/09/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 08:02

Juntada de Petição
18/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 14:13

Determinada a intimação
15/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:18

Determinada a intimação
16/06/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 11:56

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012177-69.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA JOSE DA SILVA MARQUES DE AZEVEDO ROSAADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 1995.

Condeno, entretanto, o INSS ao pagamento dos honorários periciais fixados como reembolso ao Erário, nos termos da Resolução nº. 305, de 07/10/2014, publicada em 13/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o RÉU para o cumprimento das obrigações decorrentes da transação. Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:35

Homologada a Transação
19/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/03/2025 14:46

Determinada a intimação
18/03/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2024 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 17:24

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10
23/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 14:32

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE DA SILVA MARQUES DE AZEVEDO ROSA <br/> Data: 06/11/2024 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Mer
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:53

Concedida a gratuidade da justiça
09/10/2024 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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