19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012393-85.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: SEBASTIAO EDSON GOMES CORREAADVOGADO(A): WALFRIDO DE MELO SALMITO JUNIOR (OAB CE032309)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:52

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
01/08/2025 15:55

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 22:29

Juntada de Petição
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012393-85.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO EDSON GOMES CORREAADVOGADO(A): WALFRIDO DE MELO SALMITO JUNIOR (OAB CE032309) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os documentos solicitados pela Contadoria do Juízo no evento 35, INF1.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:28

Determinada a intimação
23/06/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/04/2025 11:15

Juntada de Petição
28/04/2025 11:15

Juntada de Petição
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:31

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
11/04/2025 10:20

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
11/04/2025 10:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/10/2024 21:31

Juntada de Petição
21/10/2024 10:46

Baixa Definitiva
07/10/2024 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:36

Determinada a intimação
23/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:25

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/05/2024 21:52

Juntada de Petição
22/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 12:56

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 23:01

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 19:01

Juntada de Petição
30/01/2024 17:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/01/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 14:13

Determinada a citação
29/01/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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