TRF2 - 5003111-35.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/08/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/08/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
14/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/08/2025 16:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
-
21/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003111-35.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CLAUDIA MARCIA CARVALHO TATAGIBA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/07/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
14/07/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2025 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2025 07:19
Juntada de Petição
-
10/06/2025 14:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/06/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079488-07.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
27/03/2025 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/03/2025 16:12
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
26/03/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 17:39
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB20)
-
26/03/2025 17:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
26/03/2025 16:30
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/03/2025 12:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004233-83.2025.4.02.0000
Valcir Tarden
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 18:52
Processo nº 5002878-89.2024.4.02.5103
Jose Rodrigo Rangel Barreto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 13:41
Processo nº 5000191-85.2024.4.02.5121
Jacy Brazo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5065372-59.2025.4.02.5101
Jose Ronaldo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 17:01
Processo nº 5107108-91.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Integrato Industria e Comercio de Moveis...
Advogado: Nerivaldo Lira Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00