02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002878-89.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JOSE RODRIGO RANGEL BARRETOADVOGADO(A): VICTOR REIS PORTUGAL (OAB RJ202087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos
11/08/2025 13:24

Juntada de Petição
11/08/2025 13:23

Juntada de Petição
09/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:00

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
15/07/2025 16:39

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002878-89.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOSE RODRIGO RANGEL BARRETOADVOGADO(A): VICTOR REIS PORTUGAL (OAB RJ202087) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os documentos solicitados pela Contadoria do Juízo no evento 58, INF1.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:28

Determinada a intimação
18/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/03/2025 11:13

Juntada de Petição
20/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:17

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
19/03/2025 12:48

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
19/03/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Determinada a intimação
12/02/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/10/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/08/2024 19:15

Juntada de Petição
29/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2024 14:42

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 10:05

Juntada de Petição
18/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 12:08

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 12:55

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 22:34

Juntada de Petição
08/05/2024 22:33

Juntada de Petição
07/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 13:31

Juntada de Petição
26/04/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 17:48

Determinada a citação
26/04/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 20:49

Determinada a intimação
16/04/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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