27/08/2025 10:34

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012403-74.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: LUIZ JORGE DE ARRUDAADVOGADO(A): ANA CLARA DA SILVA FELICIANO (OAB RJ247973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
04/07/2025 20:45

Juntada de Petição
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/06/2025 15:02

Determinada a intimação
23/06/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012403-74.2024.4.02.5110/RJAUTOR: LUIZ JORGE DE ARRUDAADVOGADO(A): ANA CLARA DA SILVA FELICIANO (OAB RJ247973)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para apenas para declarar como especial o período de 01/06/1991 a 21/01/1993.

Gratuidade de justiça indeferida (evento 9, DOC1).

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 11:47

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 23:26

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:29

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08F)
17/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:37

Decisão interlocutória
17/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006960-45.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
17/10/2024 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000536-84.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
17/10/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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