TRF2 - 5043974-56.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

SAO SEBASTIAO PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ: 24.402.960/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2025 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043974-56.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO SEBASTIAO PRODUTOS NATURAIS LTDA EDITAL Nº 510016725160 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SAO SEBASTIAO PRODUTOS NATURAIS LTDA,  PROCESSO 5043974-56.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SAO SEBASTIAO PRODUTOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777488651202431, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 296.022,52, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/07/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.    

  • 21/07/2025 02:15

    Intimação por Edital

  • 21/07/2025 02:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025

  • 17/07/2025 20:10

    Expedição de Edital - citação

  • 16/07/2025 18:01

    Determinada a citação

  • 16/07/2025 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2025 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2025 06:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2025 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2025 16:31

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 20/05/2025 18:19

    Determinada a citação

  • 15/05/2025 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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