21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5010624-11.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VALERIA VELOSO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/07/2025 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
01/07/2025 18:31

Despacho
01/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 10:47

Juntada de Petição
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:54

Despacho
16/12/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2024 16:04

Juntada de Petição
03/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:13

Determinada a intimação
03/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 18:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:27

Decisão interlocutória
17/07/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 13:13

Juntada de Petição
11/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 04:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
28/11/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
26/11/2023 18:51

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:45

Despacho
06/10/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2023 12:37

Juntada de Petição
22/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:27

Determinada a intimação
19/05/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2023 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 15:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 23:05

Decisão interlocutória
01/12/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:30

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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