26/06/2025 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000286-23.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: RUSIVA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA (OAB RJ144438)SENTENÇAIII.DISPOSITIVO Do exposto, julgo procedente o pedido e concedo a segurança, ratificando a lininar, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § Io, da Lei 12.016/2009).

Intime-se a autoridade coatora da presente sentença.

Dê-se vista ao MPF.

Custas ex lege.

Sem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF).

P.I.
22/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 11:08

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 11:56

Juntada de Petição
27/01/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:41

Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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