TRF2 - 5097441-57.2019.4.02.5101

06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

20/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025 09:24

Despacho

18/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

14/08/2025 11:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50974415720194025101/TRF2

23/10/2020 15:26

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

23/10/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

06/10/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

02/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2020 17:05

Determinada a intimação

29/09/2020 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020 15:24

Juntada de Petição

11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/09/2020 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/09/2020 06:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/09/2020 06:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/09/2020 06:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/09/2020 06:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/04/2020 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 14, 24, 23 e 22

29/04/2020 13:24

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2020 12:35

Juntada de Petição

02/04/2020 14:24

Juntada de Petição

30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

27/03/2020 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

20/03/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/03/2020 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020 11:20

Juntada de Petição

18/03/2020 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/03/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020 18:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/03/2020 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2020 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/01/2020 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

06/12/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019 17:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

05/12/2019 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019 12:59

Juntada de Certidão

04/12/2019 19:03

Distribuído por sorteio