STJ - 5097441-57.2019.4.02.5101

06/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5097441572019402510120250606125335

02/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1161130/2023 - AgInt

08/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161130 - AgInt no AREsp 2436164 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS e ROBERTA ALVES SILVA DAS CHAGAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01161130/2023 - AgInt no AREsp 2436164/RJ

25/04/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161130/2023 - AgInt no AREsp 2436164/RJ

13/03/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/03/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024 Petição Nº 1161130/2023 - AgInt

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161130 - AgInt no AREsp 2436164 - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Determinada a distribuição do feito

11/03/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1161130/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1161130/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1161130/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1161130/2023

29/11/2023 11:10

Protocolizada Petição 1161130/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

13/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Não conhecido o recurso de LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS e ROBERTA ALVES SILVA DAS CHAGAS

31/08/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO