TRF2 - 5097441-57.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTA ALVES SILVA DAS CHAGAS

CPF *58.***.*64-60

LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS

CPF *12.***.*72-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 11:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 14/08/2025 11:09

    Recebidos os autos do STF

  • 27/07/2023 10:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/07/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 12/06/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/05/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/05/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 09:03

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 15/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2023 18:19

    Recurso Especial não admitido

  • 12/05/2023 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2023 18:19

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2023 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/03/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 11:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/03/2023 11:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/03/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/03/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/03/2023 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:26

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5097441-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROBERTA ALVES SILVA DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELANTE: LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 03/02/2023 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/01/2023 11:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/12/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/12/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2022 07:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/12/2022 00:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/12/2022 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5097441-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROBERTA ALVES SILVA DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELANTE: LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 10/10/2022 18:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/10/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 16:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/09/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 20/09/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 11:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/09/2022 11:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 18:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5097441-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROBERTA ALVES SILVA DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELANTE: LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/08/2022 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 10/08/2022 11:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/10/2020 15:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/10/2020 15:48

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 23/10/2020 16:36

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/10/2020 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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