13/09/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000080-74.2023.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: MARILIA ANTUNES PINTO BRAVOADVOGADO(A): CLEONICE TREVISAN (OAB RJ154586)ADVOGADO(A): NOEMI AMARAL DE SOUZA (OAB RJ163163) DESPACHO/DECISÃO Evento 110: Intimem-se as partes para que se manifestem, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 dias úteis.
09/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:30

Decisão interlocutória
09/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:24

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
08/07/2025 13:17

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
07/07/2025 18:15

Decisão interlocutória
07/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:05

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
19/03/2025 14:22

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:24

Decisão interlocutória
28/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/01/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/01/2025 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 01:12

Decisão interlocutória
09/01/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:25

Decisão interlocutória
20/09/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:30

Decisão interlocutória
18/07/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 10:37

Juntada de Petição
08/06/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:39

Decisão interlocutória
08/05/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:47

Juntada de Petição
16/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2024 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:49

Decisão interlocutória
26/03/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:18

Decisão interlocutória
11/03/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:23

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/12/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2023 12:18

Conclusos para julgamento
19/10/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/10/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 09:12

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/06/2023 19:50

Conclusos para julgamento
22/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
27/02/2023 17:05

Juntada de Petição
27/02/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:40

Concedida em parte a Medida Liminar
17/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 842,80 em 10/02/2023 Número de referência: 1012416
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 14:49

Juntada de Petição
23/01/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:50

Determinada a intimação
23/01/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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