TRF2 - 5001484-71.2025.4.02.5116
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
-
16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
-
15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 07/08/2025 Número de referência: 1365410
-
04/08/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/07/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001484-71.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ALOISIO MACHADO MOREIRAADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO COCO ASCACIBAS (OAB ES011804)SENTENÇACom efeito, mantenho a sentença como proferida, por não configuradas as hipóteses constantes do art. 1.022, do Código de Processo Civil, e DESPROVEJO os embargos de declaração opostos.
Publique-se.
Intimem-se. -
28/07/2025 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2025 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2025 06:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/07/2025 16:15
Conclusos para julgamento
-
21/07/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001484-71.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ALOISIO MACHADO MOREIRAADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO COCO ASCACIBAS (OAB ES011804)SENTENÇADiante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido apenas para condenar o INSS a reconhecer à parte autora como tempo especial o período de 20/08/1997 a 01/06/2004 (Light Serviços de Eletricidade S/A) e a reconhecer o vínculo com Solução Recursos Humanos Ltda (06/01/1997 a 05/04/1997; 07/04/1997 a 15/04/1997; 16/04/1997 a 14/07/1997 e 15/07/1997 a 18/08/1997).
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.
Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.
Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intimem-se. -
14/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 16:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/07/2025 05:10
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2025 05:07
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2025 04:57
Juntada de peças digitalizadas
-
11/07/2025 15:06
Juntada de peças digitalizadas
-
11/07/2025 15:05
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2025 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/05/2025 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/05/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 14:21
Despacho
-
28/04/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 15:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/04/2025 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008099-65.2024.4.02.5002
Ruan Clipes Rizo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2025 13:35
Processo nº 5004542-19.2024.4.02.5116
Tania Maria Marques de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003100-93.2025.4.02.5112
Elizene Garcia Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 17:05
Processo nº 5000978-86.2025.4.02.5119
Rita de Cassia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002429-52.2025.4.02.5118
Paulo Roberto da Silva Vidal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00