13/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2025 Prazo do edital: 04/09/2025 Prazo de citação/intimação: 12/09/2025
22/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000022-12.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA ANTONINA LTDA.

EXECUTADO: ELENIR VAILANTE EDITAL Nº 500003908766 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DROGARIA E PERFUMARIA ANTONINA LTDA., CNPJ: 18.***.***/0001-16 e ELENIR VAILANTE, CPF: *80.***.*69-36 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO ELENIR VAILANTE, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa DROGARIA E PERFUMARIA ANTONINA LTDA., nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.256,60 quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50000221220204025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de DROGARIA E PERFUMARIA ANTONINA LTDA. e ELENIR VAILANTE.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 5993, 5994, 5995, 5996 e 5997 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
21/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025
17/07/2025 13:14

Expedição de Edital
09/06/2025 14:53

Determinada a citação
09/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 16:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
22/01/2025 18:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/11/2024 14:04

Decisão interlocutória
08/11/2024 20:49

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:39

Determinada a intimação
17/09/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:10

Juntada de Petição
10/06/2024 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024 17:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/11/2023 14:39

Determinada a intimação
17/10/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 12:05

Juntada de Petição
20/09/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:42

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:49

Determinada a intimação
10/03/2023 19:24

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 19:02

Despacho
27/09/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2021 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/11/2021 13:41

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2021 14:45

Despacho
02/09/2021 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
01/09/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 12:47

Juntada de Petição
20/08/2021 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
04/08/2021 15:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/07/2021 17:35

Determinada a intimação
23/07/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 10:25

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2021 15:30

Juntada de Certidão
09/11/2020 09:45

Decisão interlocutória
06/11/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 16:57

Juntada de Certidão
11/03/2020 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/03/2020 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/02/2020 23:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/01/2020 15:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/01/2020 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/01/2020 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2020

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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