TRF2 - 5040613-07.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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19/03/2024 11:08
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/02/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/02/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:39
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040613-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 303) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCELO GONCALVES WICHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 303
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05/12/2023 23:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/10/2023 21:00
Juntada de Petição
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12/09/2022 18:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2022 16:37
Retirado de pauta
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09/09/2022 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 09/09/2022 16:18:58)
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2022 13:22
Juntada de Petição
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30/08/2022 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2022 12:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/08/2022 12:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/08/2022 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/08/2022 21:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040613-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCELO GONCALVES WICHAN (AUTOR) ADVOGADO: WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
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10/08/2022 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/12/2020 11:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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04/12/2020 22:58
Juntada de Petição
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04/12/2020 12:36
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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04/12/2020 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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