TRF2 - 5001237-84.2020.4.02.5110

24/03/2025 19:15

Baixa Definitiva

24/03/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

17/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

13/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento

07/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

07/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/01/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/01/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2024 16:20

Expedição de ofício

24/10/2024 16:55

Determinada a intimação

29/08/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

31/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 16:47

Determinada a intimação

10/07/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 15:18

Juntada de Petição

05/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 19:25

Determinada a intimação

13/05/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 15:51

Determinada a intimação

18/03/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/03/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024 19:56

Juntada de Petição

17/11/2023 11:49

Juntada de Petição

04/11/2023 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/10/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/10/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

20/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 17:55

Determinada a intimação

04/09/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/08/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2023 08:16

Determinada a intimação

12/07/2023 03:02

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 11:23

Determinada a intimação

13/05/2023 23:16

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 14:44

Determinada a intimação

12/03/2023 22:25

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 11:48

Determinada a intimação

02/02/2023 19:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/02/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/01/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

14/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 18:28

Determinada a intimação

14/12/2022 13:43

Juntado(a)

14/12/2022 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/12/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 13:31

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

12/12/2022 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50012378420204025110

06/11/2020 17:26

Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

06/11/2020 05:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

16/10/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020 15:21

Despacho

16/10/2020 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2020 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/10/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

14/10/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2020 15:08

Ato ordinatório praticado

13/10/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/10/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/10/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/09/2020 10:05

Juntado(a)

24/09/2020 22:49

Expedição de ofício

23/09/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020 17:24

Determinada a intimação

23/09/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2020 15:51

Juntada de Petição

22/09/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/08/2020 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/08/2020 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/08/2020 19:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/08/2020 15:46

Autos com Juiz para Sentença

05/08/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/08/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

30/07/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/07/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/07/2020 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020 22:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/07/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020 17:23

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM05S)

16/07/2020 17:23

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/07/2020 17:13

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

15/07/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2020 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM02F para RJSJM08S)

12/07/2020 14:49

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/07/2020 05:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/06/2020 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/06/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 13:49

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/06/2020 15:02

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2020 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/06/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

26/05/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/05/2020 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

27/03/2020 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

15/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/03/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 13:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 13:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/03/2020 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM02F)

28/02/2020 10:12

Juntada de Certidão

28/02/2020 10:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/02/2020 16:55

Distribuído por sorteio