12/12/2022 18:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
12/12/2022 18:31

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/10/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 21:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/09/2022 21:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001237-84.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADRIANO MACIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO MACIEL DE SOUZA (OAB RJ229747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 24
12/08/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/06/2021 15:02

Juntada de Petição
28/02/2021 14:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2021 19:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
09/12/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
30/11/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 18:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2020 18:16

Determinada a intimação
19/11/2020 16:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
19/11/2020 16:45

Juntada de Certidão
10/11/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/11/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
09/11/2020 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/11/2020 22:58

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/11/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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