TRF2 - 5001237-84.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2022 18:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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12/12/2022 18:31
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/10/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2022 21:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/09/2022 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 17:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001237-84.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADRIANO MACIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO MACIEL DE SOUZA (OAB RJ229747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
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17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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12/08/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/06/2021 15:02
Juntada de Petição
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28/02/2021 14:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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27/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/02/2021 19:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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09/12/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/11/2020 18:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/11/2020 18:16
Determinada a intimação
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19/11/2020 16:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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19/11/2020 16:45
Juntada de Certidão
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10/11/2020 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2020 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/11/2020 22:58
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/11/2020 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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