18/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036654-95.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SERGIO ROBERTO PEREIRAADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEMDESPACHO/DECISÃOPosto isto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
03/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 09:11

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025943020254020000/TRF2
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 08:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036654-95.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO ROBERTO PEREIRAADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) DESPACHO/DECISÃO A parte autora almeja a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde o requerimento administrativo formulado em 24/07/2024.

Alegou que o réu deixou de reconhecer tempo de serviço especial nos períodos de 19/06/1990 a 28/01/1993, de 04/02/1994 a 10/03/1998, de 15/06/1998 a 08/07/2004 e de 20/06/2013 a 12/11/2019.

Ocorre que, ao formular o requerimento, a parte autora indicou não possuir tempo de serviço especial (evento 1, PROCADM11, fl. 1): Por esse motivo, o requerimento foi automaticamente analisado com base nos períodos registrados no CNIS, sem que houvesse encaminhamento para avaliação da perícia administrativa.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a possibilidade de falta de interesse de agir em relação à pretensão de reconhecimento de tempo de serviço especial.
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE03F)
12/05/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 21:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025943020254020000/TRF2
01/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:15

Determinada a intimação
01/04/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50025943020254020000/TRF2
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:46

Declarada incompetência
31/01/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 11:05

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 08:54

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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