TRF2 - 5041628-78.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/08/2025 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025
-
22/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041628-78.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COSTRUARTE CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 500003909764 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: COSTRUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.***.***/0001-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 128.924,68 (cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50416287820244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COSTRUARTE CONSTRUTORA LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242301909624 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/07/2025 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025
-
17/07/2025 14:00
Expedição de Edital - citação
-
10/07/2025 20:01
Determinada a citação
-
10/07/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 17:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2025 11:08
Juntada de Petição
-
03/07/2025 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2025 11:36
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
27/02/2025 12:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/12/2024 14:58
Determinada a citação
-
17/12/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042623-91.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Cariri Lanches e Refeicoes LTDA
Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2024 15:21
Processo nº 5001240-84.2025.4.02.5103
Laiany Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015235-73.2025.4.02.5101
Maria Lucia Homem Diotto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Assis Noe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005691-55.2025.4.02.5103
Shaiana Almeida Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001292-92.2025.4.02.5002
Juraci de Oliveira Pontes Matielo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Kenia Pacifico de Arruda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 16:31