12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013354-07.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROBERTO CARLOS PAULO DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, E DOU-LHES PROVIMENTO, sem efeitos infringentes, apenas para sanar a omissão/contradição acima apontada. Intimem-se.
25/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:03

Determinada a intimação
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013354-07.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROBERTO CARLOS PAULO DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto: 1) Quanto ao pedido principal, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015; 2) Quanto ao pedido subsidiário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, VI do CPC/2015; Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9099/1995 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 15:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2024 18:49

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 13:40

Juntada de Petição
24/06/2024 17:20

Juntada de Petição
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 18:49

Determinada a citação
10/05/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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