16/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 47
16/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 46
10/09/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001535-61.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSMAR ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a inclusão no polo passivo da presente demanda do Banco Daycoval S.A. e do Banco Pan S.A., haja vista que o acolhimento de sua pretensão enseja a cessação do repasse dos valores àquelas instituições financeiras, com direta incidência patrimonial, o que caracteriza o litisconsórcio passivo necessário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Promovida a inclusão, citem-se o Banco Daycoval S.A. e o Banco Pan S.A. para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecerem contestação, devendo as rés juntarem todos os contratos de empréstimo ativos em nome da parte autora em 24/04/2023 e 17/10/2023 (evento 15, COMP3, fls. 4/5), datas em que realizados os lançamentos questionados.

Após, em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos.
09/07/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:45

Determinada a intimação
04/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 10:53

Juntada de Petição
23/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:19

Determinada a intimação
22/05/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 18:13

Juntada de Petição
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 16:13

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
12/11/2024 23:03

Conclusos para julgamento
12/11/2024 23:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2024 23:02:58)
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
24/04/2024 10:27

Juntada de Petição
23/04/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
10/04/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:36

Determinada a citação
12/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:43

Determinada a intimação
28/02/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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