04/09/2025 21:28

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:38

Despacho
03/09/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 10:04

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053647-73.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUCAS HENRY BRAZ SOARES SILVERIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: CAROLINA BRAZ CORREIA (Pais)ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO1, no termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei 9289/96, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade deferida.

Sem honorários (artigo 25, Lei nº 12.016/2009).

Intimem-se.
07/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/07/2025 13:17

Conclusos para julgamento
29/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 08:18

Juntada de Petição
22/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/07/2025 15:27

Despacho
14/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 17:13

Juntada de Petição
13/07/2025 12:33

Juntada de Petição
11/07/2025 20:14

Despacho
11/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053647-73.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUCAS HENRY BRAZ SOARES SILVERIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: CAROLINA BRAZ CORREIA (Pais)ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540) DESPACHO/DECISÃO Evento 16: À parte autora.
08/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:49

Despacho
04/07/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:07

Juntada de Petição
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:59

Determinada a intimação
04/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJRIO20S)
03/06/2025 15:46

Alterado o assunto processual
03/06/2025 15:00

Declarada incompetência
02/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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