27/08/2025 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013848-57.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: OFS RJ LTDAADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766)ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562)ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) DESPACHO/DECISÃO Evento 17: O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRF/RJ informa que o objeto da petição constante dos autos está afetado para julgamento perante o plenário do Eg.

STF, em sede de Repercussão Geral, em ARE 1409059, Tema 1244, razão pela qual pugnou pela suspensão dos presentes autos até o julgamento. Intimado, o embargante informou que não há objeção com relação ao pedido de suspensão, tendo em vista a repercussão geral da matéria no tema 1244, bem como requereu a suspensão da execução fiscal em apenso. Ante o exposto, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento do Tema 1244 pelo Supremo Tribunal Federal, em análise em sede de repercussão geral, em ARE 1409059, cabendo às partes informar sobre o andamento processual do mencionado recurso. No que diz respeito ao requerimento de suspensão do executivo fiscal em apenso, nada a deferir eis que o processo já está suspenso. Intimem-se.

Rio de Janeiro, 09/07/2025
09/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:48

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 23:16

Alterado o assunto processual
20/03/2025 15:53

Juntada de Petição
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:53

Despacho
11/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:36

Determinada a intimação
26/09/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 13:44

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 12:06

Determinada a intimação
22/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:41

Juntada de Petição
13/03/2024 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 11:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 11:17

Determinada a citação
07/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 13:34

Distribuído por dependência - Número: 50875697620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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