29/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:10

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066650-37.2021.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO DOS REIS MOESADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303)ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:48

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/07/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/06/2021 09:08

Juntada de Petição
29/06/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/06/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 21:55

Determinada a intimação
28/06/2021 21:19

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 14:01

Juntada de Petição
28/06/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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