21/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:11

Transitado em Julgado
08/08/2025 22:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069068-45.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREA BRAGA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): LIANA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ185439)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:54

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2021 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/07/2021 11:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA
12/07/2021 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2021 19:53

Juntada de Petição
05/07/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 17:03

Determinada a intimação
02/07/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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