TRF2 - 5000194-70.2024.4.02.5111
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:40
Determinada a intimação
-
12/09/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/09/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/09/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000194-70.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: RODRIGO BAPTISTA DE ARAUJOADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB RJ257002) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que (i) comprove a comunicação da decisão final à empregadora e a consequente cessação da retenção de IRPF sobre as rubricas declaradas isentas (caso ainda mantenha o vínculo trabalhista), não cabendo expedição de ofício pelo Juízo para essa finalidade, e para que (ii) apresente os cálculos dos valores que entende devidos, na forma do art. 534 do CPC. Prazo: 30 dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito.
Tudo cumprido, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL na forma do art. 535 do CPC.
Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
15/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:59
Despacho
-
15/07/2025 09:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/07/2025 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 16:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJANG01
-
27/05/2025 15:57
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/04/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 14:54
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
27/02/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/12/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2024 19:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 11:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
-
13/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 20:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2024 20:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/11/2024 17:34:24)
-
06/11/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/11/2024 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
30/10/2024 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
30/10/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2024 00:01
Juntada de Petição
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2024 15:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/05/2024 12:11
Conclusos para julgamento
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2024 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/03/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/03/2024 13:16
Juntada de Petição
-
15/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/03/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 12:49
Juntada de Petição
-
27/02/2024 08:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2024 08:56
Determinada a intimação
-
21/02/2024 08:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 00:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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