09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 105
25/08/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-54
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014047-62.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DANIELI PACHECO VENTURAADVOGADO(A): FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB RJ180426)ADVOGADO(A): THAIS FERNANDES MARQUES (OAB RJ204139) DESPACHO/DECISÃO (Evento 96): À Secretaria para retificação da RPV.

Após, intimem-se as partes da minuta de cadastramento.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da requisição, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE/TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.
21/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:44

Determinada a intimação
20/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014047-62.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: DANIELI PACHECO VENTURAADVOGADO(A): FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB RJ180426)ADVOGADO(A): THAIS FERNANDES MARQUES (OAB RJ204139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-54
14/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:28

Determinada a intimação
20/05/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:28

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:48

Determinada a intimação
02/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA05
28/03/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:41

Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 23:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/10/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2024 13:45

Recebido o recurso de Apelação
22/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 01:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 19:18

Conclusos para julgamento
13/06/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/06/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/06/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/06/2024 00:12

Juntada de Petição
30/05/2024 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2024 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 23:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2024 23:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 30/05/2024 09:06:01)
30/05/2024 18:07

Juntada de Petição
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/01/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:41

Determinada a intimação
08/01/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELI PACHECO VENTURA <br/> Data: 02/04/2024 às 11:00. <br/> Local: CONSULTORIO MEDICO - Rua Miguel de Frias, núm. 150, sala 1011, Icaraí - Niterói-RJ (COEV- CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO) <b
11/12/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 20:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 17:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 07:39

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 16:56

Determinada a citação
30/10/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/10/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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