15/09/2025 15:17

Juntada de Petição
11/09/2025 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 08:36

Determinada a intimação
10/09/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:19

Determinada a intimação
14/07/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
14/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 23:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 13:44

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000140-61.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ELAIZA DE LIMA SILVAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 10 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de PENSÃO POR MORTE , além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
20/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:46

Homologada a Transação
20/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:29

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:03

Juntada de Petição
25/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2025 23:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:02

Determinada a intimação
24/01/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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