TRF2 - 0108603-42.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
04/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAIMUNDO NONATO CARVALHO JUNIOR - EXCLUÍDA
-
04/07/2024 17:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUAN BROQUA MELLO - EXCLUÍDA
-
04/07/2024 17:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELSO PONTES BENITES DA SILVA - EXCLUÍDA
-
04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108603-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CELSO PONTES BENITES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: LUAN BROQUA MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: RAIMUNDO NONATO CARVALHO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARCO AURELIO DA SILVA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: NILVA LUCIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
27/11/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/11/2023 11:55
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/11/2023 11:43
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
27/11/2023 11:43
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
-
14/11/2022 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
14/11/2022 16:55
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108603-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUAN BROQUA MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: CELSO PONTES BENITES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: NILVA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: RAIMUNDO NONATO CARVALHO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARCO AURELIO DA SILVA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/08/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
14/07/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 13:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDGAR DE BRITO SALVADOR RIBEIRO - EXCLUÍDA
-
14/07/2022 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 12:23
Decisão interlocutória
-
08/07/2022 18:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/07/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/07/2022 20:21
Despacho
-
01/07/2022 14:02
Juntada de Petição
-
27/06/2022 15:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
27/06/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/06/2022 18:42
Despacho
-
17/08/2021 12:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
16/08/2021 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/08/2021 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/08/2021 16:10
Despacho
-
29/07/2021 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/07/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
25/06/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/06/2021 12:40
Despacho
-
09/11/2020 16:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
09/11/2020 13:59
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/11/2020 12:55
Distribuído por prevenção - Número: 50114543020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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