TRF2 - 5007892-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENEDITA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA

CPF *13.***.*10-91

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 12:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/09/2022 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007892-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BENEDITA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 265

  • 08/07/2022 09:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/07/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/06/2022 12:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/06/2022 12:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/06/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/06/2022 15:06

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/06/2022 14:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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