18/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004696-37.2024.4.02.5116/RJAUTOR: ROBISON DE ANDRADE PINTOADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo com isso o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 09:08

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 05:52

Conclusos para julgamento
31/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/08/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004696-37.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: ROBISON DE ANDRADE PINTOADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação constante do SIAPE de julho de 2023, extraída como prova emprestada de outro processo ajuizado pelo autor em face da União (5010100-42.2019.4.02.5117), juntada no Evento 32, bem como diante do fato de que o autor tem 48 anos de idade e não consta dessa tela do SIAPE qualquer notícia de abono de permanência implantado desde 2021, intime-se o autor para que justifique adequadamente seu interesse de agir, no prazo de 5 dias, especialmente no que atine à afirmação de sua exordial no sentido de que recebera valores de "exercício anterior de abono de permanência".

Em seguida, intime-se a União para manifestação final, no mesmo prazo de 5 dias.

Ao fim, voltem-me conclusos para sentença.
14/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:40

Determinada a intimação
14/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:41

Despacho
30/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 01:08

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2024 01:11

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:07

Determinada a citação
01/10/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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