18/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014576-32.2023.4.02.5102/RJ RECORRIDO: ALEXANDRE FEDERICI GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 11/09/2025.
12/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2025 19:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
25/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014576-32.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: ALEXANDRE FEDERICI GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

CONFIGURAÇãO DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014576-32.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: ALEXANDRE FEDERICI GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) direito ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR.

VíNCULO DE ORIGEM COM O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

INGRESSO EM CARGO PÚBLICO FEDERAL.

EXONERAÇÃO ANTES DA POSSE.

QUEBRA DE VÍNCULO DE apenas 01 DIA útil (07/07/2005). reconhecimento da continuidade com o serviço público. possibilidade no caso concreto.

RECURSO da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS conhecido e desprovido.

SENTENÇA mantida. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS E NEGAR-LHE PROVIMENTO e manter a sentença recorrida.

Custas ex lege.

Condeno a recorrente vencida no pagamento de honorários, que fixo em 10% sore o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/05/2025 15:25

Juntada de Petição
07/05/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 13:14

Conclusos para julgamento
07/07/2024 20:41

Juntada de Petição
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 19:11

Determinada a citação
19/04/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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