26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 18:27

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-05 processada no TRF2 com o no. 51655430620254029666/TRF (VERA LUCIA RODRIGUES)
20/08/2025 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-05
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103623-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUESADVOGADO(A): GABRIEL JOSE PASSOS BRAGA (OAB RJ231224)ADVOGADO(A): AMAURI PEREIRA DE SANTANA (OAB RJ075810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 31/07/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 01:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-05
30/07/2025 10:05

Juntada de Petição
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103623-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: VERA LUCIA RODRIGUESADVOGADO(A): GABRIEL JOSE PASSOS BRAGA (OAB RJ231224)ADVOGADO(A): AMAURI PEREIRA DE SANTANA (OAB RJ075810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:56

Despacho
22/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 09:15

Juntada de Petição
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/05/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
01/05/2025 00:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Homologada a Transação
29/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento
16/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 15
17/02/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:46

Despacho
13/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
13/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 11:16

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 22:59

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007396-28.2024.4.02.5102

Marcos Vinicius Costa Corcino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5020328-17.2025.4.02.5101

Ipecol S/A Industrias Graficas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lohana Goulart Caramuru Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059983-30.2024.4.02.5101

Rosilane Tambasco de Azevedo de Gouvea

Aretuza Bernardes Marinho

Advogado: Cinthia Lucia Farah Castilho Raeder

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020328-17.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ipecol S/A Industrias Graficas

Advogado: Lohana Goulart Caramuru Magalhaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5019606-89.2025.4.02.5001

Enzo Mendewal Gums

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 02:04

Exibir Processo