TRF2 - 5007396-28.2024.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/08/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007396-28.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS COSTA CORCINOADVOGADO(A): JOÃO FELIPE LITRENTA (OAB AL011031) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos juntados aos autos pela parte ré.
Sem prejuízo, e no mesmo prazo, a parte autora deverá fixar os pontos controvertidos, indicando quais os períodos que NÃO foram reconhecidos pelo INSS à luz do cálculo do tempo de contribuição/carência elaborado no processo administrativo, especificando, justificadamente, as provas que pretende produzir, ciente de que qualquer prova documental suplementar deverá ser produzida no prazo acima estabelecido, sob pena de preclusão.
Lembrando que o protesto genérico por provas será indeferido de plano.
Após, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo fixado, voltem os autos conclusos. -
15/07/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 16:04
Determinada a intimação
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30/04/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/01/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/01/2025 06:23
Juntada de Petição
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28/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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18/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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18/11/2024 17:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 11:01
Juntada de Petição
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01/09/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2024 12:24
Determinada a intimação
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28/08/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/07/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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