05/08/2025 09:39

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:03

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010763-69.2024.4.02.5002/ESAUTOR: NEIDE VITORIOADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosSENTENÇADispositivo.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
09/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 21:20

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 13:29

Juntada de Petição
18/06/2025 10:49

Juntada de Petição
05/06/2025 19:41

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 14:51

Despacho
14/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 18:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/03/2025 15:59

Despacho
27/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 19:11

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 21:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
28/02/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02S para ESVITJE03F)
25/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:37

Declarada incompetência
22/02/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 10:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007962-54.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 34, 53, 54, 73, 74, 85
29/01/2025 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 15:26

Juntada de Petição
11/12/2024 14:52

Juntada de Petição
03/12/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003551-33.2025.4.02.5108

Edson Francisco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Teodozio Brasil Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072697-85.2025.4.02.5101

Catia Regina Caetano Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erlene Chaves Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018528-60.2025.4.02.5001

Eva Celina dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017908-82.2024.4.02.5001

Laides Brunow

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5050336-74.2025.4.02.5101

Armindo Penido Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Fernando de Almeida Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo