TRF2 - 5002797-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

DROGARIA COLARES LTDA

CNPJ: 11.863.945/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 16:24

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2022 10:51

    Retirado de pauta

  • 01/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 15:36

    Não conhecido o recurso

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002797-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DROGARIA COLARES LTDA ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 266

  • 20/05/2022 10:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/05/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/05/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/04/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/04/2022 16:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/03/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/03/2022 12:50

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/03/2022 12:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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