13/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/08/2025 22:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001745-84.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Ante a declaração de hipossuficiência apresentada, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
08/07/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:48

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
03/07/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2025 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
24/06/2025 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
08/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:35

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES DA SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 17/06/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala
08/05/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
08/05/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 18:00

Juntado(a)
07/05/2025 18:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
07/05/2025 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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