01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
22/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2025 16:04

Homologada a Transação
22/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004055-54.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: SAMUEL SANTANA ALVESADVOGADO(A): EUZIENIO ARAUJO BALDINO (OAB RJ247602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO
18/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2025 21:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 17:19

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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