12/08/2025 12:02

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013473-90.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIENE FERNANDES ALVESADVOGADO(A): JOSE DIMAS MARCONDES FILHO (OAB RJ217075)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA LIRA MARCONDES (OAB RJ083777)AUTOR: ANDRE ALVES FERNANDESADVOGADO(A): JOSE DIMAS MARCONDES FILHO (OAB RJ217075)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA LIRA MARCONDES (OAB RJ083777)RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Custas na forma da lei. Condeno os autores em honorários advocatícios, per capita, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85 do CPC, suspensa a exigibilidade de tais ônus por litigar sob o palio da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, parágrafo 3º do CPC.

Evento 135: Indefiro o pedido de tutela de urgência, visto a ausência de plausibilidade do direito.

Transitada em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
11/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 16:41

Juntada de Petição
05/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/06/2025 22:25

Juntada de Petição
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
22/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:07

Determinada a intimação
14/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:55

Determinada a intimação
18/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/02/2025 10:14

Juntada de Petição
10/02/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 98
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/01/2025 11:01

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025 11:01

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
23/01/2025 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/01/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/01/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 12:58

Determinada a intimação
06/01/2025 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
22/11/2024 13:05

Juntada de Petição
07/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:54

Determinada a intimação
13/08/2024 23:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/07/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 14:10

Despacho
12/07/2024 11:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS FERNANDES NEIVA - EXCLUÍDA
11/06/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/06/2024 13:51

Intimado em Secretaria
31/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 66
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/05/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
29/01/2024 14:34

Conclusos para julgamento
10/01/2024 18:39

Despacho
09/11/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/10/2023 10:41

Juntada de Petição
26/10/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:26

Determinada a intimação
06/09/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2023 00:51

Juntada de Petição
24/08/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:56

Determinada a intimação
12/07/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/07/2023 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 20:57

Juntada de Petição
04/07/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 26
05/06/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
31/05/2023 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:24

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023 19:25

Juntada de Petição
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023 16:29

Juntada de Petição
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/04/2023 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/04/2023 10:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
05/04/2023 14:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2023 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:14

Determinada a citação
27/03/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:31

Determinada a intimação
03/03/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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