11/09/2025 13:45

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
11/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011820-89.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JOAO LUIZ QUINTANILHAADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765) DESPACHO/DECISÃO Evento 50: Apesar das alegações do autor, não foi localizada nos autos "planilha de cálculos com os valores devidos pelo Réu até a data da distribuição".

Assim, intime-se o autor para juntar a referida planilha e indicar os períodos de atividades concomitantes que integram o PBC e que constam na Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício, conforme acordo homologado, no prazo de 15 dias. Sem resposta, baixem-se os autos, prevalecendo a informação do réu no evento 33.

Fornecida as informações, remetam-se os autos ao Contador Judicial para verificar se há revisões a serem feitas e fornecer eventual planilha dos valores atrasados, nos termos das decisões dos autos.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, art. 9º, e Resolução do CJF nº 458/17, art. 8º, XVII, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem os autos conclusos.
26/08/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 23:12

Decisão interlocutória
24/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011820-89.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JOAO LUIZ QUINTANILHAADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor das informações prestadas pelo executado.

Havendo impugnação, dê-se vista ao INSS.

Sem impugnação, baixem-se os autos.
15/07/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:06

Determinado o Arquivamento
16/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
21/05/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 18:23

Juntada de Petição
05/05/2025 18:59

Juntada de Petição
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
15/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/04/2025 08:09

Homologada a Transação
11/04/2025 17:53

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 14:56

Despacho
25/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/03/2025 09:46

Juntada de Petição
28/11/2024 13:09

Baixa Definitiva
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 12:47

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:00

Juntada de Petição - JOAO LUIZ QUINTANILHA (RJ044765 - EDMILSON BAPTISTA ALVES)
30/09/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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