19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041023-35.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAREQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA CRUZADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-52
18/09/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 18:26

Juntada de Certidão
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041023-35.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA CRUZADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do autor com os cálculos apresentados pela União/FN no evento 28, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial no valor de R$ 16.099,81 (dezesseis mil, noventa e nove reais e oitenta e um centavos), atualizado até 04/2025.

Defiro o destaque de honorários contratuais em favor do escritório de advocacia, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor devido ao autor, nos termos do contrato apresentado no evento 29.

Com a preclusão desta decisão, expeça-se ofício requisitório, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
21/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 08:23

Decisão interlocutória
18/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:13

Juntada de Petição
08/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:42

Determinada a intimação
06/05/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/04/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
14/04/2025 11:10

Juntada de Petição
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/03/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 22:27

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/01/2025 18:49

Juntada de Petição
19/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 17:14

Determinada a citação
13/12/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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