TRF2 - 5004926-16.2023.4.02.5116

14/08/2025 15:22

Despacho

14/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 21:26

Determinada a intimação

09/07/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 17:27

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01

25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/03/2025 19:31

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT

06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 19:31

Ato ordinatório praticado

29/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 16:48

Determinada a intimação

24/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024 12:04

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01

07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/08/2024 15:56

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT

20/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 11:39

Determinada a intimação

25/06/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 20:28

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01

28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/05/2024 08:04

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT

01/05/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024 08:04

Determinada a intimação

28/02/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/01/2024 17:23

Juntada de Petição

15/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 18:37

Determinada a intimação

17/11/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/10/2023 19:45

Juntada de Petição

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023 16:09

Determinada a intimação

18/09/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/09/2023 16:05

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

18/09/2023 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/08/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/08/2023 15:39

Juntada de Petição

28/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 15:28

Julgado procedente o pedido

25/08/2023 15:44

Conclusos para julgamento

31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023 12:35

Juntada de Petição

21/07/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2023 13:33

Determinada a citação

21/07/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 22:17

Distribuído por sorteio