TRF2 - 5000109-53.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:06
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000109-53.2025.4.02.5110/RJIMPETRANTE: JOSELENE DO CARMO DA SILVAADVOGADO(A): ROQUE SOARES COSTA (OAB RJ196339)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e julgo o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Condeno a impetrante nas custas, porém, em razão da gratuidade de justiça deferida, suspendo a cobrança pelo prazo da lei, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09; Súmula 512 do STF; e Súmula 105 do STJ).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
14/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 16:45
Denegada a Segurança
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01/07/2025 12:45
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 20:27
Decisão interlocutória
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10/06/2025 15:08
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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24/04/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/02/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 10:20
Juntada de Petição
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21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 11:51
Juntada de Petição
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06/02/2025 12:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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04/02/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2025 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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04/02/2025 17:06
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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03/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 14:41
Decisão interlocutória
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31/01/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2025 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (RJSJM05F para RJSJM06F)
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13/01/2025 16:59
Declarada suspeição
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10/01/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2025 15:35
Juntada de Certidão
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10/01/2025 13:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/01/2025 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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