19/09/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035555-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HELENICE CARNEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): HAVINE GAMA BARCELOS (OAB RJ253149)SENTENÇAjulgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa idosa - NB 7168172922, com DIB em 21/10/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
12/09/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
09/09/2025 10:51

Juntada de Petição
08/09/2025 10:52

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 20:46

Juntada de Petição
16/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035555-47.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSAUTOR: HELENICE CARNEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): HAVINE GAMA BARCELOS (OAB RJ253149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 11 - 08/05/2025 - Determinada a intimação
14/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/05/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:36

Determinada a intimação
14/05/2025 00:05

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 10:13

Determinada a intimação
08/05/2025 04:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
08/05/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 23:46

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 23:43

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 22:30

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 06:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/04/2025 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/04/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/04/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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