16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001658-29.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS CURCIO MEDEIROSADVOGADO(A): DELIELMA ALTOE ROSMANINHO (OAB RJ080332)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-30 processada no TRF2 com o no. 51689545720254029666/TRF (ROSMANINHO & ALTOE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-30 processada no TRF2 com o no. 51689545720254029666/TRF (SEBASTIAO CARLOS CURCIO MEDEIROS)
26/08/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-30
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001658-29.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS CURCIO MEDEIROSADVOGADO(A): DELIELMA ALTOE ROSMANINHO (OAB RJ080332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-30
09/07/2025 10:31

Juntada de Petição
09/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:00

Despacho
24/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 21:21

Juntada de Petição
14/03/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 10:00. Refer. Evento 34
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/11/2024 16:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 10:00
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:55

Despacho
07/11/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 20:12

Despacho
22/08/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 14:33

Despacho
14/05/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:23

Juntada de Petição
13/05/2024 14:07

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/05/2024 09:03

Juntada de Petição
30/04/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 13:51

Despacho
28/04/2024 23:36

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:01

Juntada de Petição
26/04/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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