TRF2 - 5008120-24.2023.4.02.5116

25/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 15:49

Determinada a intimação

09/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 08:54

Juntada de Petição

03/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/04/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 10:43

Determinada a intimação

02/04/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/03/2025 10:10

Juntada de Petição

27/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 10:35

Determinada a intimação

26/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 14:25

Determinada a intimação

18/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/09/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01

17/09/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

15/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

14/08/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/08/2024 13:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

30/07/2024 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

24/07/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado

29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/06/2024 11:42

Juntada de Petição

03/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 15:40

Julgado procedente o pedido

14/03/2024 18:43

Conclusos para julgamento

08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024 18:26

Juntada de Petição

10/01/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2024 16:20

Determinada a citação

10/01/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2023 11:58

Distribuído por sorteio