13/09/2025 16:44

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000283-72.2024.4.02.5118/RJIMPETRANTE: MARIA DE LOURDES REZENDE FANHOSOADVOGADO(A): MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB RJ127045)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGO A SEGURANÇA, segundo o art. 487, I do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

P.R.I.

Decorrido o prazo recursal in albis, dê-se baixa.
21/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 08:44

Denegada a Segurança
14/03/2025 22:00

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:59

Conclusos para julgamento
12/09/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2024 12:15:57)
09/09/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04S para RJRIO12F)
08/09/2024 02:55

Declarada incompetência
30/08/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
25/08/2024 11:30

Juntada de Petição
23/08/2024 10:51

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
05/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
05/08/2024 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/08/2024 01:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 01:54

Despacho
02/08/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
01/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:11

Despacho
03/06/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:55

Despacho
28/05/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 09:15

Juntada de Petição
12/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
12/05/2024 08:24

Juntada de Petição
10/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 07:23

Despacho
18/04/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01S para RJDCA04S)
18/04/2024 11:17

Alterado o assunto processual - De: Regime Previdenciário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
18/04/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01F para RJDCA01S)
18/04/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA01F)
18/04/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01F para RJDCA01S)
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:00

Decisão interlocutória
20/02/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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